Segue o cronograma das reuniões da linha de pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas, bem como a lista de textos que serão discutidos nos encontros de 2013.
Aproveitamos para convidá-los a participar das reuniões e contribuir para o aprofundamento de nossas pesquisas.
As reuniões ocorrerão quinzenalmente e às sextas-feiras, de 11h às 13h.
Para maiores informações sobre essa linha de pesquisa: tainahsales@gmail.com
Obs. Cronograma sujeito a alterações.
Atenciosamente,
CEDIC
1.
Constituição
e Direitos Fundamentais (28/06)
Sugestão
de Leitura:
-
A força normativa da Constituição (Konrad Hesse)
-
Dignidade da pessoa humana e Direitos Fundamentais (Ingo Sarlet)
2.
A
justiça e o Direito (12/07)
Sugestão
de Leitura:
-
Uma teoria da Justiça (John Rawls) - até p. 208
3.
Os
limites dos direitos fundamentais: os deveres e os custos dos direitos (19/07)
Sugestão
de Leitura:
-
Por uma liberdade com responsabilidade (José Casalta Nabais) – p. 87 até 196
4.
O
debate sobre regras e princípios (02/08)
Sugestão
de Leitura:
-
Entre Hidra e Hércules: Princípios e regras constitucionais – Cap. 03 – p. 89
até 170 (Marcelo Neves)
-
Teoria dos princípios (Humberto Ávila) – p. 78 até 98 (13. Ed.): Critérios de
dissociação e proposta conceitual das regras e dos princípios.
-
Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção (Virgílio A. da
Silva)
5.
A
Constitucionalização do Direito Civil (16/08)
Sugestão
de Leitura:
-
O direito civil-constitucional e suas perspectivas atuais (Gustavo Tepedino)
-
A Eficácia imediata dos direitos fundamentais nas relações privadas e a
ponderação de interesses (José Roberto Freire Pimenta)
-
A Constitucionalização do Direito – Cap. 04 (p. 50 até 65): Conceitos-chave na
vinculação dos particulares a direitos fundamentais (Virgílio Afonso da Silva)
6.
Direitos
Fundamentais Sociais: proteção e concretização (30/08)
Sugestão
de Leitura:
-
Direitos Fundamentais Sociais (Cristina Queiroz) – até p. 123
7.
Direitos
Fundamentais e Direito Privado: a despatrimonialização do Direito Civil (13/09)
Sugestão
de Leitura:
-
Direitos Fundamentais e Direito Privado – p. 51 até 70 (Hans Carl Nipperdey)
-
Direitos Fundamentais e Direito Privado – até p. 52 (Claus Wilhelm Canaris)
Obs.
Reunião para ver o andamento das pesquisas e a possibilidade de publicação.
8.
A
Constituição e o Direito das famílias: Notas sobre os direito de personalidade,
a dignidade da pessoa humana e o direito à busca da felicidade (27/09)
Sugestão
de Leitura: a definir.
9. A liberdade e as relações privadas à luz da
constitucionalização do Direito Civil (11/10)
Sugestão
de Leitura: a definir.
10. Garantismo e protagonismo judicial (25/10)
Sugestão
de Leitura:
-
Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo (Luigi Ferrajoli, Lênio
Streck e André Karam Trindade)
