Responsáveis: Prof. Germana de Oliveira Moraes (Currículo Lattes) e prof. William Paiva Marques Jr. (Currículo Lattes)
Linha de Pesquisa: “O Novo Constitucionalismo Democrático na América Latina”
Sub-temas:
1. Do neoconstitucionalismo ao novo constitucionalismo: aproximações, divergências e superações.2. O novo paradigma ambiental: a Mãe Terra como sujeito de direitos e a proposta do Bem viver.
3. Os direitos das minorias no novo constitucionalismo latino-americano e a redefinição da democracia.
4. O contributo das reformas constitucionais da Venezuela, Equador e Bolívia na conformação do novo constitucionalismo democrático na América Latina e a interface com a sistemática jurídico-constitucional brasileira
5.Influências do constitucionalismo democrático sobre o processo de integração sulamericana – UNASUL: integração energética, direito das águas e a questão sócioambiental.
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