Responsável: Prof. Raquel Coelho Lenz Cesar (
Linha de Pesquisa:
Sub-temas:
1. Integração na América Latina. CEPAL. ALAC. ALADI. CAN. MERCOSUL. UNASUL. A construção jurídica da UNASUL.
2. O novo constitucionalismo na América do Sul. Avanços e continuidade do novo constitucionalismo. Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo. Direitos humanos.
3. Direitos fundamentais. Garantias constitucionais. A Constituição do Brasil de 1988.
4. A Constituição da Colômbia de 1991. A Constituição da Venezuela de 1999. A Constituição do Equador de 2008. A Constituição da Bolívia de 2009.
5. Para onde vamos? Democracia. Participação popular. Estado plurinacional. Soberania popular.
Bibliografia sugerida:
