Responsável: Mestranda Ana Cecília Bezerra de Aguiar (Currículo Lattes)
Colaborador-convidado: Mestranda Fernanda Castelo Branco Araújo (
Linha de Pesquisa: “Educação e cidadania”
Sub-temas:
1 Cidadania. Evolução histórica. Concepção atual. Construção da cidadania brasileira. O papel do cidadão na atual ordem constitucional.
2 Educação. Educação como fenômeno social. Os contornos do direito fundamental à educação na CF/88. Educação cidadã.
3 Educação Ambiental. Conceito. Politicas publicas ambientais e controle social do meio ambiente.
4 Educação fiscal. Conceito. Políticas públicas de educação fiscal em âmbito internacional e nacional. O Programa Nacional de Educação Fiscal do Brasil (abrangência, gestão e atuação).
5 Gestão democrática dos recursos públicos. Planejamento e orçamento público. Execução orçamentária. Mecanismos de controle social dos recursos públicos. Orçamento participativo. Observatórios sociais dos gastos públicos (criação, composição, gestão e atuação).
1 Cidadania. Evolução histórica. Concepção atual. Construção da cidadania brasileira. O papel do cidadão na atual ordem constitucional.
2 Educação. Educação como fenômeno social. Os contornos do direito fundamental à educação na CF/88. Educação cidadã.
3 Educação Ambiental. Conceito. Politicas publicas ambientais e controle social do meio ambiente.
4 Educação fiscal. Conceito. Políticas públicas de educação fiscal em âmbito internacional e nacional. O Programa Nacional de Educação Fiscal do Brasil (abrangência, gestão e atuação).
5 Gestão democrática dos recursos públicos. Planejamento e orçamento público. Execução orçamentária. Mecanismos de controle social dos recursos públicos. Orçamento participativo. Observatórios sociais dos gastos públicos (criação, composição, gestão e atuação).
Bibliografia sugerida:
Em construção.
Em construção.
