Cronograma das reuniões da linha Constitucionalização das Relações Privadas

Segue o cronograma das reuniões da linha de pesquisa Constitucionalização das Relações Privadas, bem como a lista de textos que serão discutidos nos encontros de 2013.

Aproveitamos para convidá-los a participar das reuniões e contribuir para o aprofundamento de nossas pesquisas. 

As reuniões ocorrerão quinzenalmente e às sextas-feiras, de 11h às 13h.

Para maiores informações sobre essa linha de pesquisa: tainahsales@gmail.com

Obs. Cronograma sujeito a alterações.

Atenciosamente,

CEDIC

1.       Constituição e Direitos Fundamentais (28/06)

Sugestão de Leitura:

- A força normativa da Constituição (Konrad Hesse)

- Dignidade da pessoa humana e Direitos Fundamentais (Ingo Sarlet)

2.       A justiça e o Direito (12/07)

Sugestão de Leitura:

- Uma teoria da Justiça (John Rawls) - até p. 208

3.       Os limites dos direitos fundamentais: os deveres e os custos dos direitos (19/07)

Sugestão de Leitura:

- Por uma liberdade com responsabilidade (José Casalta Nabais) – p. 87 até 196

4.       O debate sobre regras e princípios (02/08)

Sugestão de Leitura:

- Entre Hidra e Hércules: Princípios e regras constitucionais – Cap. 03 – p. 89 até 170 (Marcelo Neves)

- Teoria dos princípios (Humberto Ávila) – p. 78 até 98 (13. Ed.): Critérios de dissociação e proposta conceitual das regras e dos princípios.

- Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção (Virgílio A. da Silva)

5.       A Constitucionalização do Direito Civil (16/08)

Sugestão de Leitura:

- O direito civil-constitucional e suas perspectivas atuais (Gustavo Tepedino)

- A Eficácia imediata dos direitos fundamentais nas relações privadas e a ponderação de interesses (José Roberto Freire Pimenta)

- A Constitucionalização do Direito – Cap. 04 (p. 50 até 65): Conceitos-chave na vinculação dos particulares a direitos fundamentais (Virgílio Afonso da Silva)

6.       Direitos Fundamentais Sociais: proteção e concretização (30/08)

Sugestão de Leitura:

- Direitos Fundamentais Sociais (Cristina Queiroz) – até p. 123

7.       Direitos Fundamentais e Direito Privado: a despatrimonialização do Direito Civil (13/09)

Sugestão de Leitura:

- Direitos Fundamentais e Direito Privado – p. 51 até 70 (Hans Carl Nipperdey)

- Direitos Fundamentais e Direito Privado – até p. 52 (Claus Wilhelm Canaris)

Obs. Reunião para ver o andamento das pesquisas e a possibilidade de publicação.

8.       A Constituição e o Direito das famílias: Notas sobre os direito de personalidade, a dignidade da pessoa humana e o direito à busca da felicidade (27/09)

Sugestão de Leitura: a definir.

9.       A liberdade e as relações privadas à luz da constitucionalização do Direito Civil (11/10)

Sugestão de Leitura: a definir.

10.   Garantismo e protagonismo judicial (25/10)

Sugestão de Leitura:

- Garantismo, hermenêutica e (neo)constitucionalismo (Luigi Ferrajoli, Lênio Streck e André Karam Trindade)