Constitucionalização das Relações Privadas

Responsável: Mestranda Tainah Simões Sales (Currículo Lattes)
Linha de Pesquisa: “Constitucionalização das Relações Privadas”
Sub-temas:
           

1. A Constituição e a constitucionalização das relações privadas. Princípios constitucionais, direitos fundamentais e relações jurídico-privadas.
           

2. Direito das obrigações, direito do consumidor, contratos e constitucionalização das
relações privadas.
           

3. Os direitos da personalidade e as relações jurídico-privadas.
           

4. Direito das famílias e direitos fundamentais.
           
5. Direitos sociais e relações privadas.

Bibliografia sugerida


ALEIXO, Celso Quintella. Pagamento. IN TEPEDINO, Gustavo (organizador). Obrigações: estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
ARRUÑADA, Benito. ANDONOVA, Veneta. Instituições de mercado e competência do Judiciário. In: ZYLBERSZTAJN, Decio. SZTAJN, Rachel (organizadores). Direito e Economia. 1ª- edição. 6ª- reimpressão. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.
BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 6ª- edição. São Paulo: Saraiva, 2006.
BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 851, 1 nov. 2005. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/7547>. Acesso em: 21 jun. 2011.
BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil, comentado por Clóvis Beviláqua. Volume II. Edição histórica. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1958.
BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das Obrigações. Edição histórica. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1982.
BRAVO, Frederico de Castro y. Las condiciones generales de los contratos y la eficacia de las leyes. Madrid: Editorial Civitas, 1975.
CALIXTO, Marcelo Junqueira. Reflexões em torno do conceito de obrigação, seus elementos e suas fontes. IN TEPEDINO, Gustavo (organizador). Obrigações: estudos na perspectiva civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos Fundamentais e Direito Privado. Tradução: Ingo Wolfgang Sarlet e Paulo Mota Pinto. 1ª- edição. Reimpressão da edição de Julho de 2003. Coimbra: Almedina, 2.006.
CARBONELL, Miguel. Teoría del neoconstitucionalismo. Ensayos escogidos. Madrid: Editorial Trotta, 2007.
CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 8ª- edição. São Paulo: Atlas, 2008.
CÉSAR, Raquel Coelho Lenz; MARQUES JÚNIOR, William Paiva. A construção do direito social à educação das minorias étnico-raciais nos países da UNASUL, casos: Brasil e Bolívia. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza, 2010, Fortaleza. XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2010. p. 3586-3599.
DRAY, Guilherme Machado. Direitos de personalidade. Anotações ao Código Civil e ao Código do Trabalho. Coimbra: Almedina, 2006.
DUGUIT, León. Las transformaciones del derecho público y privado. Traducción: Adolfo Posada, Ramón Jaén y Carlos G. Posada. Granada: Editorial Comares, 2007.
FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. 2ª- edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris. Teoría del derecho y de la democracia. Traducción: Perfecto Andrés Ibáñez, Carlos Bayón, Marina Gascón, Luís Prieto Sanchís y Alfonso Ruiz Miguel. Madrid: Editorial Trotta, 2011.
FRANCO SOBRINHO, Manoel de Oliveira. Obrigações Administrativas. 1ª- edição.  Rio de Janeiro: Forense, 1983.
GOMES, Orlando. Obrigações. 12ª- edição. Rio de Janeiro: Forense, 1998.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Volume I. Tradução: Flávio Beno Siebeneichler. 2ª- edição. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
HECK, Philipp. El problema de la creación del Derecho. Versión castellana: Manuel Entenza. Barcelona: Ediciones Ariel, 1.961.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução: João Baptista Machado. 3ª- edição. Coimbra: Armênio Amado- Editor, Sucessor, 1.974.
LARENZ, Karl. Derecho de Obligaciones. Tomo I. Versión española: Jaime Santos Brinz. Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, 1958.
LIMA, Francisco Gérson Marques de . Fundamentos constitucionais do processo (sob a perspectiva da eficácia dos direitos e garantias fundamentais). São Paulo: Malheiros, 2002.
MACHADO PAUPÉRIO, Artur. Introdução axiológica ao Direito: apêndice à Introdução à ciência do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 1.977.
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Tomo I. Preliminares. O Estado e os sistemas constitucionais. 8ª- edição. Coimbra: Coimbra Editora, 2009.
MORAES, Germana de Oliveira. Controle jurisdicional da Administração Pública. 2ª- edição. São Paulo: Dialética, 2004.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. Direito das Obrigações. 1ª- parte. 33ª- edição. São Paulo: Saraiva, 2007.
MOUCHET, Carlos. BECU, Ricardo Zorraquin. Introduccion al Derecho. Séptima Edición. Buenos Aires: Editorial Perrot, 1970.
PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. Interpretação Constitucional e Direitos Fundamentais: uma contribuição ao estudo das restrições aos direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios. 1ª- edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2.006.
PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: introdução ao Direito Civil Constitucional. Tradução: Maria Cristina De Cicco. 3ª- edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. Tradução: L. Cabral de Moncada. 5ª- edição. Coimbra: Arménio Amado Editor, 1.974.
RÁO, Vicente. O Direito e a Vida dos Direitos. 1º- Volume. São Paulo: Max Limonad, 1960.
RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz. Estatuto epistemológico do Direito Civil contemporâneo na tradição de Civil Law em face do neoconstitucionalismo e dos princípios. Revista Meritum. Revista de Direito da Universidade FUMEC. Belo Horizonte. Volume 05. Número 02, julho/dezembro de 2010, págs. 13 a 52.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos Direitos Fundamentais. 7. ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do direito. Os direitos fundamentais nas relações entre particulares. 1ª- edição. 3ª- tiragem. São Paulo: Malheiros, 2011.